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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Ação penal originária. Queixa. Injúria. Transação penal. Ação penal privada.
Possibilidade. Legitimidade do querelante. Justa causa evidenciada. Recebimento da peça acusatória.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal
Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:50
Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada
Penal e Processual Penal
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
"Notitia criminis" - Ação penal privada
Modelo de Petição.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação penal privada. Crimes contra a honra. Veiculação das alegadas ofensas morais em coluna jornalística (coluna "boechat").
Ação penal privada - crimes contra a honra
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:22
Penal e processo penal. Ação penal privada originária.
Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:46
Crimes contra a Honra. Calúnia, difamação e injúria contra Juiz Federal
Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo
Absurdamente, alegando o assaltante ser vítima do crime tipificado no art. 129, do Código Penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:12
Habeas Corpus. Crimes contra a Honra. Ação Penal privada
Embargos de Declaração. Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:19
Crime contra a propriedade industrial. Ação penal privada.
Comércio de bonecos e adesivos contendo estampas do batman, piu piu e superman. Dúvida em relação à correta tipificação do delito.